TPP: a maior ameaça global à internet desde ACTA

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por ZoopCreative

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 O TPP é uma das piores ameaças globais para a Internet desde ACTA.

Os Estados Unidos e dez governos de todo o mundo se reúnem mais uma vez para criar um Acordo de Parceria Trans-Pacífico (TPP) em 15-24 maio, em Lima, Peru.  Uma vez que as negociações têm sido secretas desde o início, até agora só foi possível saber o que está na versão atual deste acordo comercial por causa de um projeto que vazou [PDF] em fevereiro de 2011.

Com base nesse texto e algumas outras informações que vazaram, e a natureza não democrática de todo o processo, temos todos os motivos para ficar alarmados com as disposições de aplicação de direitos autorais contidos neste acordo comercial multinacional.

O TPP provável usará alguns dos piores aspectos de direitos autorais dos EUA para países do Pacífico: a ampla proibição de quebrar senhas em dispositivos e obras criativas (mesmo para os fins de direito), um menor prazo para os direitos autorais, a privatização da execução por violação de direitos autorais, danos legais ruinosos, sem prova do dano real, e apreensão de computadores e equipamentos envolvidos na alegada violação.

Além disso, o TPP é pior do que a lei de direitos autorais dos Estados Unidos: restringem direitos que favoreçam o interesse público e funcionam como válvulas de segurança para limitar a proteção dos titulares de direitos autorais. Adicionando insulto à injúria, o TPP irá regulamentar de forma arbitrária a maneira como as pessoas e as empresas se comportam online e sua capacidade básica de usar e criar conteúdo na web.

O objetivo declarado do TPP é unir os países do Pacífico por regras comerciais entre eles, mas na realidade, é muito mais do que isso. A "propriedade intelectual" objetivo deste acordo comercial maciço provavelmente forçará mudanças nas regras de direitos autorais e patentes em cada um dos países signatários.

Aceitar essas novas regras não será apenas como re-escrever as leis nacionais, mas também vai restringir a possibilidade de os países introduzirem leis mais equilibrados de direitos autorais no futuro. Esta estratégia pode acabar prejudicando as leis mais proporcionais de outros países como o Chile , onde é necessária uma ordem judicial para que os ISP sejam responsabilizados por violação de direitos autorais e plágio.

Tais sistemas protegem melhor os usuários e intermediários de quedas desproporcionais ou censura. Se o texto final TPP obrigar os países a adotar um sistema privatizado de fiscalização, isso poderia significar o fim do sistema chileno. Ele também minaria as regras de fiscalização do Canadá.

A indústria de conteúdo pode e vai continuar a pagar e mentir para conseguir leis que protegão os seus interesses, e o que eles querem mais do que tudo é permaneçamos passivos e na total ignorância. Eles fizeram isso com o SOPA, ACTA, e agora com a TPP [ESP]. Será um grande desafio derrotar estas políticas, mas podemos fazê-lo.

A TPP está prevista para conclusão em outubro deste ano, mas o nosso objetivo é fazer com que a pior parte destas disposições de direitos autorais sejam postas de lado. Devemos lutar e mostrar que não vamos aturar isso exigindo um processo aberto e transparente que permita que todos, incluindo especialistas membros da sociedade civil, possam analisar, questionar e investigar todas as iniciativas para regulamentar a Internet. O caráter sigiloso disso tudo deve ser quebrado de uma vez por todas.

Tome uma atitude ! (Não está nos EUA? Clique aqui .)

Abaixo está o nosso infográfico destacando os aspectos mais problemáticos da TPP. Por favor, espalhe a informação sobre a maneira com este acordo terá impacto sobre você e seu país. Botão direito do mouse e salvar a imagem para o arquivo PNG, ou você pode baixar a versão em PDF abaixo. Editá-lo, e passar adiante. Vamos proteger e defender a Internet deste acordo comercial secreta.

 Clique nas imagens abaixo para ampliar o infográfico:

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fonte: http://gizmodo.com